Processo 183368/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 16:06
Autuado em 06/04/2010 16:06
Oficio de encaminhamento 110/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 168/2012 da Segunda Câmara, de 14/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   168/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
02/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   168/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI
Origem MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/05/2010 10:12 196672/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
18/07/2016 11:56 do Protocolo 591585/16
21/06/2016 08:03 AR do ofício OPD - 1155/16 - GP
23/07/2012 16:36 AR de Devoluçao Dos Autos Fisicos
14/06/2012 10:13 juntada de AR ofício 802/12-OPD-GP
14/05/2012 12:03 AR de devolução dos autos fisicos
14/03/2012 11:39 Ar de devolução dos autos físicos
03/02/2012 15:46 AR de devolução dos Autos FísicosRM270160591BR
29/08/2011 07:56 do Protocolo nº 51833-9/11, referente a Resposta ao Ofício nº 239/11-ID-PJ
24/08/2011 10:33 Juntada de AR ofício 239/11-ODL-DP
20/06/2011 11:01 do Protocolo nº 34194-3/11, referente a Documentos Complementares
28/03/2011 18:26 do Protocolo nº 7670-0/11, referente a Resposta ao Despacho n° 585/10 - GAJTL
16/03/2011 08:51 do Protocolo nº 7671-8/11, referente a Manifestação referente ao Despacho n° 585/10 - GAJTL
18/02/2011 14:33 AR de devolução dos autos físicos SZ160753221BR
17/02/2011 13:24 do Protocolo nº 6944-4/11, referente a Documentação Complementar
17/02/2011 10:33 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ786736213BR
14/10/2010 08:33 do Protocolo nº 49358-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1036/10-OCN-DCM
19/08/2010 17:12 do aviso de recebimento do ofício nº 1038/2010-OCN-DCM
16/08/2010 10:45 do aviso de recebimento do ofício nº 1036/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1155/ 2016   
DP  03/08/2011 Ofício de Diligência   239/ 2011   
DCM  25/11/2010 Edital de Citação de Contraditório   15/ 2010   
DCM  03/08/2010 Ofício de Contraditório   1036/ 2010 05/08/2010 
DCM  03/08/2010 Ofício de Contraditório   1038/ 2010 10/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2012 425 Despacho Processual Diverso nº 606/2012
14/05/2012 401 Acórdão de Parecer Prévio nº 168/2012
27/04/2012 392 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2012 de 02/05/2012
03/12/2010 278 Despacho Processual Diverso nº 585/2010
03/12/2010 278 Edital de Citação de Contraditório nº 15/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2016 12:40 DP  
19/07/2016 09:21 COEX Informação nº 5242/2016 -
07/06/2016 09:22 DP Informação nº 10726/2016 -
01/06/2016 10:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1155/2016 -
24/05/2016 15:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 685/2016 -
15/06/2012 10:44 DP  
06/06/2012 11:32 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 72/2012 -
06/06/2012 11:32 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 606/2012 -
04/06/2012 12:43 DP Informação nº 4402/2012 -
31/05/2012 12:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 802/2012 -
16/05/2012 13:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 796/2012 -
15/05/2012 09:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 317/2012 -
03/05/2012 10:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 770/2012 -
03/05/2012 10:31 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 168/2012 -
16/01/2012 14:44 GAJTL  
16/01/2012 08:27 GCHGH  
21/12/2011 13:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 2650/2011 -
21/12/2011 13:18 SMPjTC Parecer nº 30/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2009. Regularidade das contas com ressalva, conforme DCM.
30/08/2011 16:35 DCM Instrução nº 3402/2011 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
02/08/2011 08:22 DP Ofício de Diligência nº 239/2011 -
29/07/2011 12:18 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 194/2011 -
28/07/2011 16:20 DP  
22/07/2011 08:57 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 613/2011 -
29/06/2011 13:51 DCM Instrução nº 1520/2011 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. REEXAME. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
13/05/2011 08:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 493/2011 -
29/04/2011 13:06 SMPjTC Parecer nº 2141/2011 - julgamento conforme instrução julgamento conforme instrução
04/04/2011 15:54 DCM Instrução nº 844/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Trata-
29/03/2011 13:11 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 124/2011 -
23/03/2011 15:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 540/2011 -
18/03/2011 08:21 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 95/2011 -
21/02/2011 16:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 388/2011 -
17/02/2011 14:49 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 39/2011 -
25/11/2010 08:56 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 5/2010 -
25/11/2010 08:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 268/2011 -
25/11/2010 08:56 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 15/2010 -
20/10/2010 16:09 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 585/2010 -
29/09/2010 15:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 986/2010 -
15/09/2010 10:47 SITIO  
06/04/2010 16:16 DCM Instrução nº 1827/2010 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 16:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1036/2010 -
06/04/2010 16:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1038/2010 -
06/04/2010 16:06 DP  

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